sábado, 3 de janeiro de 2015

MANIFESTO

PVB
DESTINATÁRIOS
Este manifesto é para si, democrata convicto que considera que a nossa democracia há muito está doente e cuja silenciosa participação nos atos eleitorais se traduz num dos seguintes comportamentos:
  • Abstenção - extensa maioria absoluta dos que não se querem ver cúmplices de nenhuma solução governativa, por terem deixado de acreditar na classe política em geral.
  • Voto em Branco - voto silencioso de reprovação, com efeitos efémeros, já que é lembrado pelo sistema político apenas na noite do apuramento dos resultados e rapidamente apagado da memória coletiva.
  • Voto Nulo - voto inflamado de angústia, testemunhado apenas por um restrito número de delegados partidários, que presidem às mesas de voto.
  • Voto de Protesto - voto em partidos ditos pequenos, apenas para castigar os partidos grandes que, salvo honrosas exceções, nunca se viram representados na Assembleia da República.
  • Voto de Alternância - voto num dos dois principais partidos, refém da famigerada alternância democrática. Situação que pouco tem de democrática, não passando de uma desgastada “bitadura”.
O Partido Voto Branco - PVB vem dar corpo e alma a esse descontentamento generalizado, de forma clara e incontornável.

PVB
A MISSÃO
Ao longo de todos estes anos, o poder em Portugal aburguesou-se, deixando-se sucumbir a inúmeros vícios e tentações. A nível institucional foi incapaz de implementar mecanismos de autorregulação isentos e eficazes. Em consequência disso, assistimos impotentes ao definhar acelerado da saúde da nossa democracia.
Para resolver esta delicada situação, a nossa missão é permitir democraticamente aos cidadãos, materializar de forma eficaz a sua descrença generalizada na classe política que se propõe a governar-nos. O tamanho da nossa representação parlamentar será o barómetro que traduzirá o descontentamento dos portugueses e estará omnipresente no dia-a-dia da classe política.
Daremos corpo e alma aos que não se revêm em nenhuma das soluções apresentadas pelos partidos que nos têm governado. Em simultâneo, estaremos a retirar-lhes “poder” dentro do parlamento. Em circunstância alguma utilizaremos esse “poder” em proveito próprio, pois em circunstância alguma participaremos ou viabilizaremos quaisquer soluções legislativas ou governativas.
O Partido Voto Branco - PVB servirá essencialmente de antibiótico, forçando a regeneração das forças políticas e demais instituições democráticas, devolvendo-lhes a dignidade, a credibilidade e o respeito pelos legítimos interesses dos cidadãos que as elegem.

PVB
A IDENTIDADE
São inúmeros os fatores que distinguem o nosso partido das restantes forças políticas, mas importa enfatizar algumas:
  • Força Política sem Ambição pelo Poder - não queremos governar Portugal, o que nos torna imunes aos "galos à procura de poleiro" e aos “lobbies” instituídos.
  • Força Política "apartidária" - não queremos "partidarizar" a discussão, não combatemos nem partidos nem ideologias.
  • Força Política simples - utilizamos uma linguagem transparente, clara e isenta de demagogia.
  • Força Política de cidadãos sem fins lucrativos - os nossos futuros deputados não visam o lucro pessoal, terão os mesmos salários que tinham na função profissional que exerciam até então. O remanescente será doado a Instituições de Solidariedade Social.
O Partido Voto Branco - PVB é uma plataforma de cidadania, para os cidadãos.

PVB
A ESTRATÉGIA
A atual situação crítica da nossa democracia exige, sem mais demora, uma terapia de choque e como tal a nossa estratégia é simples e eficaz:
  • Excluir os Deputados do Costume - cada um dos nossos deputados estará a tirar o lugar a um político profissional com o qual os portugueses não se identificam. Até aqui tinha que escolher entre eles. A partir de agora pode pura e simplesmente exclui-los.
  • Maré Branca de Deputados - simbolicamente vestidos de branco, os nossos deputados eleitos por si, criarão uma onda de pureza e esperança que irá agitar as águas estagnadas do parlamento, devolvendo-lhe a dignidade perdida. Seremos uma sombra branca, um peso na consciência dos nossos políticos, impossível ignorar.
  • Abstenção Sistemática - cada um dos nossos deputados irá de forma construtiva, abster-se em todas as votações que for chamado a participar, consciente que cada votação na Assembleia da República é um ato simbólico da maior importância. Ao participarem democraticamente através da abstenção, vestidos de branco, lembrarão a todos os restantes deputados que milhares de portugueses não se identificam com eles, independentemente do quadrante político a que pertençam.
  • Voz de Inconformismo – durante as sessões parlamentares, os nossos deputados brancos irão ainda fazer uso da palavra para relembrar aos demais deputados presentes, o descontentamento que vai na alma dos portugueses.
  • "Diário Clínico" - no final de cada dia de trabalho, o nosso grupo parlamentar emitirá um relatório dando conta do estado de saúde da Assembleia da República, ilustrando o que aí se passou de relevante. Seremos os olhos dos portugueses dentro do hemiciclo, garantindo que tal terá permanentemente eco cá fora.
  • Relatório Mensal de Avaliação Política - em paralelo, no final de cada mês, os nossos deputados farão um balanço da atividade legislativa do Parlamento e do Governo. Esse relatório não deixará a classe política indiferente pois, com toda a certeza, ninguém gostará de receber más notas. Nem tão-pouco vão querer reprovar no final do ano, perante o olhar atento da nação.
  • Fóruns de Cidadania - promoveremos espaços de amplo debate, abertos a todos os cidadãos, para ouvir e dar voz à sociedade civil. Através desses fóruns daremos voz aos anseios do país, nas mais diversas áreas como: a educação, a saúde, a justiça, o trabalho, a solidariedade, o ambiente, a cultura e outras.
  • “Provedores da Democracia” - estaremos em contacto direto e permanente com os nossos eleitores, sem comprometer a nossa estratégia de abstenção face ao exercício do poder legislativo. O líder do grupo parlamentar encaminhará, aos órgãos de soberania competentes, todas as reclamações e denúncias que os portugueses nos fizerem chegar, garantindo que estas não ficam sem resposta.
Até aqui, os políticos de carreira sabiam que, acontecesse o que acontecesse, os lugares deles estavam garantidos. Agora, as rédeas do poder estão de novo nas mãos dos Portugueses, graças ao Partido Voto Branco - PVB.

PVB
VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PARTIDO
O Partido Voto Branco - PVB apresenta-se aqui aos portugueses, não para pedir o poder, mas para lho devolver. Para conseguir de forma isenta vigiar e controlar o poder, é imprescindível ter a coragem de saber abdicar dele. Só assim os nossos deputados poderão cumprir a missão de servir de barómetro à saúde da democracia portuguesa.
Estamos a fazer história ao criar um partido que permite aos portugueses reivindicar um verdadeiro estado democrático. Pela primeira vez em Portugal, os eleitores vão poder reduzir a representação parlamentar dos deputados do costume, à dimensão da confiança que realmente transmitem e merecem.
Não queremos paralisar a democracia, queremos antes ajudá-la a encarar de frente o seu estado de fragilidade e o descontentamento generalizado que a rodeia. Forçando a classe política instalada a revitalizar-se, abriremos espaço para o surgimento de novos rostos, que saibam interpretar e concretizar os anseios do Povo Português.
Viabilizar a criação do Partido Voto Branco - PVB no Tribunal Constitucional é antes de mais um imperativo cívico. Contamos com a sua contribuição através de um importante ato de cidadania: a sua assinatura.